Efetivação da Consulta Prévia é necessária para a democratização do sistema...
Consulta Prévia “é mais uma conquista, mas se o estado brasileiro cumprisse aquilo que está na nossa constituição, já teríamos nossos direitos garantidos”, afirma Denildo Rodrigues, da Coordenação...
View ArticleBOLETIM ESPECIAL: Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos...
Este boletim reúne as principais matérias do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA. Confira também a Carta Política...
View ArticleJusDh lança 5ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social
Já está disponível na versão virtual o 5º Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). As...
View ArticleMAB denuncia violação de direitos e perseguição a defensores de direitos humanos
Nota do Movimento dos Atingidos por Barragens, publicado no dia 1º de agosto. O MAB vêm a público denunciar a utilização dos “interditos proibitórios” como forma de impedir o exercício do direito de...
View ArticleComunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e...
Descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT foi duramente criticado por representante dos Munduruku e da comunidade quilombola do Maicá, localizada em Santarém, que...
View ArticleManifesto em apoio aos defensores/as de direitos humanos
As campanhas Somos Todxs Defensorxs e Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos convidam os movimentos sociais e organizações da sociedade civil a manifestar apoio aos Defensores/as de Direitos...
View ArticleArtigo | A luta de defensores de direitos humanos e a impunidade no Brasil
Foto: Joka Madruga A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira. A publicação da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) traz o...
View ArticleAudiência Pública aponta necessidade de fortalecimento do PPDDH
Falta de marco legal do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) foi um dos principais desafios apontados durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (29)....
View ArticleSeminário Internacional fortalece Comitê Brasileiro de Defensoras e...
Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos As discussões do Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, realizado entre os dias 28 e 30 de setembro, em...
View ArticleRelatório | Creating and maintaining civil society space: What works?
Participantes de atividade realizada em Genebra, na Suíça, que ajudaram a produzir o relatório com 40 recomendações para a garantia da atuação e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos....
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